SAC

Soberania do Estado com relação ao espaço aéreo acima de seu território.

Livre circulação de aeronaves no espaço aéreo.

Versalles 1919 - convenção da Paz./ criação das liga das Nações Unidas.

Conhecida como ONU - 26 de julho de 1945.

1923 - tratou de regras relativas aos danos causados por aeronaves na superfície.

1926- Madri, Espanha.

1928- tratou dos Direitos Comerciais Aéreos.

1929- ratificada em 1933- disciplinar a responsabilidade do transportador e padronizar os docs, blihetes, etc.

1938- regras relativas à assistência e salvamento no mar.

01/11 a 7/12 de 1944- 54 nações presentes- normatização da navegação aérea internacional "princípio da soberania"

• outubro/1947 - Montreal, Canadá-
• assegurar o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação internacional.
• pública - estados contratantes.

• 18 anexos-
• assembléia (poder soberano) não pernamente/ 3 em 3 anos->
• conselho (permanente)->
• secretariado (todo corpo de funcionários vinculado)

• 1. licença pessoal
• 2. regras do ar
• 3. serviço meteorológico para a naveção aerea internacional.

• 4. cartas aeronáuticas
• 5. unidades de medidas
• 6. operação de aeronaves

• 7. marcas de nacionalidade e matrícula de aeronaves
• 8. aeronavegabilidade
• 9. facilitação (infra-estrutura)

• 10. telecomunicações aeronáiticas
• 11. serviços de tráfegos aéreo
• 12. busca e salvamento- SAR

• 13. investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos
• 14. aerportos
• 15. informações aeronáuticas- "biblioteca" de publicações

• 16. proteção ao meio ambiente - ruído de aeronaves/ emissão de motores
• 17. proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita (sequestro)
• 18. transporte com segurança de materiais perigosos

• pública- 1973
• Lima- assemblébia 2 anos com chefes de estado
• Atua na América Latina

• 1945 - Havana, Cuba
• empresas aéreas sócias- atender seus interesses
• sede: Montreal, Canadá

• Abril/1980 - Bogotá
• primeiro presidente - AVIANCA
• empresas aéreas
• primieira sede- Colombia

missão: estudar, planejar, orientar e coordenar assusntos relativos a Aviação Civil.

• 12/09/69
• decreto n. 65.144
• finalidade: organizar a aviação civil brasileira

• adotado em 194
• compoem o poder aeroespacial: aviação militar, aviação civil, infra-estrutura aeronáutica, complexo científico aeroespacial e a indústria aeroespacial.

responsável pela instalação, operação e manutenção de órgãos e rede de equipamentos para o controle de tráfego aéreo, instrução e treinamento de pessoal especializado e publicação de manuais e cartas aeronáuticas.

• criada em 1931 como DAC
• 2005- prazo de 5 anos para substituir o DAC
• estrutura básica do Ministério da Defesa

• 1. recursos humanos - orientação e apoio, controle periódico de suas qualificações.
• 2. infra-estrutura aeroportuária; serviços de apoio a navegação aérea.
• 3. controle dos serviços e demais atividades da aviação
• 4. normas para o funcionamento da aviação
• 5. planejemto e elaboração de propostas para melhorias

• 1986- com o nome de IAC
• coordenar atividades relativas a instrução técnica, estudos e pesquisas, infra-estrutura aeroportuária, atividades de informática para o sistema.

• cuidam de sua dada região- 7 GER
• UR- unidade regional (4)
• 1. Rio de Janeiro
• 2. São Paulo
• 3. Porto Alegre
• 4. Recife

posto de serviço - subordinada ao GER

diretoria de saúde de aeronáutica

diretoria de engenharia

• diretoria de eletrônica e proteção ao voo
• operação e manutenção de equipamentos

comissão de aeroportos da região amazônica

companhia eletromecânica.