Diversos TJSP2023

Atu: Assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
A) Anielle Franco
B) Silvio Almeida
C) Alexandre Silveira
D) Carlos Favaro
E) Simone Tebet

O documentário francês “Sur l’Adamant”, do cineasta Nicolas Philibert, recebeu o Urso de Ouro de melhor filme no Festival de Berlim de 2023. Pela 1ª vez um documentário recebeu a principal estatueta do prêmio. A produção aborda a temática:
A) Saúde mental
B) Crise democrática
C) Racismo estrutural e xenofobia
D) Transição de gênero
E) Guerras do século XXI

Atu: GUINÉ EQUATORIAL registrou o primeiro surto da doença causada pelo vírus:
A) Hepacivirus
B) Marbug
C) MPox
D) Langya
E) Khosta-2

Atu: Assumiu o Ministério das Cidades:
A) Marcio Macedo
B) Cida Gonçalves
C) Renan Filho
D) Jader Filho

Atu: Camilo Santana assumiu o Ministério:
A) Educação
B) Relações Exteriores
C) Minas e Energia
D) Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
E) Trabalho e Emprego

NC. Os ofícios de justiça em geral possuirão os seguintes livros, exceto:
A) Livro de Registro das Decisões Terminativas
B) Livro de Visitas e Correições
C) Livro de Registro de Feitos Administrativos
D) Livro de Cargas e Autos
E) Livro de Protocolo de Autos e Papéis em Geral

CPCivil. Deferida e efetivada a tutela cautelar antecedente, qual prazo terá o autor para formular o pedido principal?
A) 5 dias, contados da citação liminar do réu.
B) 10 dias, contados da efetivação da medida deferida ou prazo de 30 dias do indeferimento.
C) 5 dias, contados da execução da medida cautelar, por meio de agravo de instrumento.
D) 30 dias, contados da efetivação da medida, que corresponde à execução da medida cautelar
E) 15 dias, contados em dobro, a partir da concessão da liminar.

DConst. Conforme o art.40, §22, CF/88; Lei complementar federal estabelecerá,  para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão, dispondo sobre, exceto:
A) Fiscalização pela União e controle interno e social
B) Definição de equilíbrio financeiro e atuarial
C) Condições para adesão a consórcio público.
D) Requisitos para sua extinção e consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social
E) Estruturação do órgão observados os princípios da governança, controle interno e transparência.

Referente à Lei 13.146 (Pessoa Def): barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o exercício de seus direitos. As barreiras são classificadas em:
A) Urbanísticas, transportes, tecnológicas, técnicas, arquitetônicas e atitudinais
B)  comunicações,  arquitetônicas, atitudinais, adaptações razoáveis, urbanísticas e mobiliário urbano
C) arquitetônicas, urbanísticas, técnicas, assistivas, atitudinais e adaptações razoáveis
D)  atitudinais, transportes, urbanísticas, tecnológicas, arquitetônicas, comunicações e na informação

Atu: Ibama vai voltar a multar infratores a distância, disse o presidente. Ocupa a presidência do IBAMA atualmente:
A) Ricardo Galvão
B) Cristiano Zanin
C) André Mendonça
D) Aloizio Mercadante
E) Rodrigo Agostinho

Referente à lei 10.261 (Estatuto Servidores): as práticas autocompositivas a serem regulamentadas por decreto serão orientadas pelos princípios, exceto:
A) Reparação do Dano
B) Voluntariedade
C) Razoabilidade
D) Consensualidade
E) Corresponsabilidade