CESPE/CAGE-RS-Auditor do Estado/2018
No Brasil, imposto é
B)
- Os fatos geradores dos impostos não estão associados à realização de atividade estatal relativa ao contribuinte. Alternativa errada.
- O imposto independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Logo, não pode ser associado à obra pública. Alternativa errada.
- Realmente, a CF/88 repartiu de forma privativa a competência tributária de cada ente federativo para instituir seus respectivos impostos. Alternativa correta.
- Existem impostos com finalidade fiscal (arrecadatória) e extrafiscal (interventiva).
- Nem todo tributo previsto na CF é um imposto. Afinal, imposto é uma das espécies do gênero tributo.
VUNESP/Pref. Mogi das Cruzes-SP-Procurador/2016
Determinado município pretende instituir uma taxa para fins de remuneração do serviço de iluminação pública. Acerca da referida pretensão, é correto afirmar que a taxa
E)
A taxa só pode ser instituída para remunerar os serviços públicos específicos e divisíveis ou o exercício regular do poder de polícia. No caso do serviço de iluminação pública, não é possível precisar os seus beneficiários, de modo que a cobrança de taxa resta inviabilizada, consoante a jurisprudência do STF.
Este serviço pode ser remunerado por outra espécie tributária, como é o caso da contribuiçãode iluminação pública (CIP), criada exclusivamente para este fim.
FGV/Agente Fazendário-Niterói/2015
Sobre a disciplina da espécie tributária “taxa” na Constituição Federal e no CTN, é correto afirmar que:
E)
- A taxa não pode ter base de cálculo própria de imposto
- A majoração da base de cálculo não constitui exceção ao princípio da anterioridade.
FGV/Pref. Niterói-RJ-Fiscal de Tributos/2015
A Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade. Esse tributo é:
a) empréstimo compulsório;
b) contribuição de melhoria;
c) imposto;
d) taxa;
e) contribuição parafiscal.
d)
exercício regular do poder de polícia.
FGV/ISS-Cuiabá/2016
Assinale a opção que define corretamente preço público.
A)
- Preço público configura receita originária
- Como o preço público não possui natureza tributária, não está sujeito às limitações ao poder de tributar.
- Não necessariamente o preço público irá decorrer da prestação de um serviço específico e divisível, prestado a um indivíduo ou posto à sua disposição. Esta restrição se aplicam aos serviços remunerados por taxas.
FGV/Pref. Salvador-BA-Técnico de Nível Superior-Direito/2017
O Município “X” instituiu, por lei, uma taxa, com o objetivo de prevenção e combate a incêndios. Considerando tal hipótese, à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
A)
FCC/SEFAZ-PE-Auditor Fiscal do Tesouro Estadual/2014 O Município de Caruaru-PE, mediante a edição da Lei no 5.658/2014, instituiu a cobrança de TLP − Taxa de Limpeza Pública, que tem como fato gerador os serviços de conservação e limpeza de logradouros públicos pelo referido município. Na situação hipotética, a cobrança desse tributo é
E)
“Súmula Vinculante 19A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, II, da Constituição Federal. “
- Não há imposto com o fato gerador “limpeza de logradouro público”
- A competência é do Município, já que a limpeza é de logradouros municipais.
- de fato a cobrança é ilegítima já que se trata de serviço público universal e indivisível.
FCC/CREMESP-Analista de Gestão/2016
Diferem os impostos das taxas
B)
- Não há espécie tributária que possa ser instituída por decreto do Executivo. Taxas também se submetem ao princípio da legalidade, como qualquer outro tributo.
- Impostos, conforme art. 16 do CTN, não são vinculados a qualquer atividade específica. Ademais o princípio da capacidade contributiva, segundo o STF, são aplicáveis, na medida do possível, a todas as espécies tributárias.
- Não há iniciativa do Chefe do Executivo para instituição de impostos, a CF/88 não fez tal ressalva.
FCC/SEF-SC-Auditor Fiscal/2018
Um determinado Estado instituiu uma taxa denominada “Taxa sobre Transmissão Gratuita de Bens e Direitos”, que tem como fato gerador a transmissão gratuita de bens e direitos, e cuja base de cálculo é idêntica à do ITCMD instituído por aquele Estado. A referida taxa foi instituída em razão de notória
necessidade de o Estado “reforçar seu caixa”, e tem como destinação específica o pagamento dos credores do Estado, pessoas naturais e jurídicas. De acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional, esta exação
E)
- As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos;
- não existe “taxa imprópria”;
- não é taxa, ainda que não tenha sido assim denominada (art. 4º, I do CTN), já que seu fato gerador não é aquele previsto no art. 77 do CTN, isto é o exercício do poder de polícia ou a prestação de serviço público específico e divisível.
CESPE/PGM-Fortaleza-Procurador/2017
O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ou situação fática relativa ao próprio
contribuinte no aspecto material de sua hipótese de incidência.
True
De fato, o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Desse modo, o aspecto material da
hipótese de incidência dos impostos se referem a fatos do contribuinte (auferir renda, ser proprietário de
imóvel etc.).
FCC/ TRT 20ª REGIÃO-Analista Judiciário/2016
De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
B)
Não é a ocorrência eventual que faz com que um tributo seja classificado como empréstimo compulsório, mas o atendimento à hipótese autorizadora prevista no art. 148 da CF/88. Ademais, não há definição constitucional ou legal que imponha que os fatos geradores dos empréstimos compulsórios sejam
vinculados ou não vinculados. Alternativa errada.
10. CESPE/ TEM-Contador /2014
No Brasil, tributo é o gênero do qual imposto, taxa, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório são espécies. A União, os estados e os municípios têm competência para instituir todas essas modalidades tributárias.
False
Embora a questão não tenha se referido às contribuições especiais, certo é que as espécies tributárias citadas realmente existem em nosso ordenamento jurídico. Contudo, apenas a União pode instituir todas as espécies citadas, mas não os Estados e os Municípios, no que diz respeito aos empréstimos compulsórios.
CESPE/PGM-Fortaleza-Procurador/2017
A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a classificação do tributo nas espécies tributárias existentes no ordenamento jurídico: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios.
False
O fato gerador é elemento suficiente para definição da natureza jurídica dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, mas não das contribuições (especiais) e dos empréstimos compulsórios, em razão da natureza finalística destes.
FCC/SEF-SC-Auditor Fiscal/2018
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a natureza específica do tributo é determinada
legislador e a destinação legal do produto da arrecadação.
d) pela alíquota, sendo irrelevantes a base de cálculo e o fato gerador, pois se a alíquota é crescente, a natureza do tributo é progressiva, se é decrescente, o tributo é regressivo.
e) pelo Poder Judiciário, pois ao julgar os processos que lhe são apresentados, a autoridade judiciária desvenda a natureza do tributo, sua progressividade e a justa destinação dos recursos arrecadados.
C)
Observe que o enunciado pede “Conforme estabelece o CTN...” No art. 4º do CTN temos que “a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:
I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei;
II - a destinação legal do produto da sua arrecadação. Ademais lembre-se que, com o advento da CF/88 de 1988 a destinação legal do produto da arrecadação do tributo passou a ser um critério valioso para determinar a sua natureza jurídica. Contudo, como a questão tem por parâmetro o CTN, devemos nos limitar a literalidade do art. 4º.
FGV/ISS-Cuiabá-Auditor Fiscal/2014
Assinale a opção que apresenta elemento estranho ao conceito legal de tributo.
E)
Tributo é uma prestação que não constitui sanção por ato ilícito
FCC/TCE-AP-Analista de Controle Externo/2012
Um imposto sobre vendas a varejo com alíquota fixa (a mesma alíquota para todos os produtos tributados) é um imposto
D)
Como esta questão apresenta em suas alternativas informações sobre o ônus do imposto sobre a renda da parcela mais pobre da população, é um indício de que deseja que o candidato analise o efeito regressivo desse imposto sobre vendas a varejo com alíquota fixa.
VUNESP/Câmara de Mogi das Cruzes – SP – Procurador Jurídico/2017
Em relação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União Federal, é correto afirmar que
D)
- As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços, nos termos do art. 149, § 2.º, II, CF.
- É facultada a cobrança da contribuição na fatura de consumo de energia elétrica. Art. 149-A, parágrafo único.
- Conforme previsto no Art. 149, § 2º, III, CF, as alíquotas poderão ser ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro.
FGV/ISS-Cuiabá/2016
A Constituição Federal de 1988 autoriza a instituição de novas contribuições de seguridade social, destinadas a garantir a sua manutenção ou expansão. As opções a seguir apresentam os requisitos para a instituição de novas contribuições de seguridade social, à exceção de uma. Assinale-a.
a) Ser instituída por lei complementar.
b) Ser não cumulativa.
c) Ser instituída pela União.
d) Ter fato gerador distinto das contribuições sociais já previstas na Constituição Federal.
e) Ter base de cálculo distinta dos impostos já previstos na Constituição Federal.
e)
A instituição de novas contribuições de seguridade social deve respeitar as regras previstas no art. 154, I, da CF/88, que dizem respeito aos impostos residuais. Assim sendo, elas devem ser instituídas em lei complementar, devem ser não cumulativas e, além disso, não podem ter fato gerador ou base de cálculo próprios das demais contribuições previstas na CF/88.
Não obstante o dispositivo mencione a inovação do fato gerador e base de cálculo para os impostos, o STF
entende que, ao instituir novas contribuições, o critério de diferenciação deve ocorrer em relação às demais contribuições.
Portanto, o erro da Letra E está em afirmar que a base de cálculo da contribuição residual deve ser distinta dos impostos já previstos na Constituição Federal.
CESPE/PC-PE-Delegado/2016
As contribuições sociais e as contribuições de intervenção no domínio econômico poderão ter alíquotas ad valorem ou específicas: as primeiras têm por base a unidade de medida adotada; as segundas, o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.
False
Realmente, as contribuições sociais e as contribuições de intervenção no domínio econômico poderão ter alíquotas ad valorem ou específicas. Porém, ao contrário do afirmado, as alíquotas ad valorem têm como base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação, e as alíquotas específicas têm por base a unidade de medida adotada.
CESPE/PGE-PE-Procurador/2018
Determinado município deseja criar um novo tributo com a finalidade específica de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado ficará afetado exclusivamente a esse tipo de despesa.
De acordo com a CF, nesse caso, o município deve criar
B)
Lembre-se de que o serviço de iluminação pública não pode ser cobrado por meio de taxa, tampouco emolumentos (que também são taxas). O preço público, por sua vez, não é tributo. Os impostos não são vinculados. Resta-nos, portanto, a criação de uma contribuição, que é a COSIP.
CESPE/SEFAZ-RS-Auditor Fiscal/2019
Com base nas disposições da CF quanto à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis (CIDE), assinale a opção correta.
E)
- Embora não seja assunto desta aula, precisamos saber neste momento que a redução e o restabelecimento da CIDE-Combustível não sofre aplicação do princípio da anterioridade anual (ou do exercício financeiro).
- O destino da arrecadação da CIDE-Combustível já foi traçado na própria CF/88, em seu art. 177, § 4º, II.
- A referida CIDE incide sobre importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
- Existe mitigação do princípio da legalidade sobre a CIDE-Combustível, no tocante à sua redução e restabelecimento.
- O art. 177, § 4º, I, a, admite a diferenciação de alíquotas da CIDE-Combustível por produto ou uso.
CESPE/TJ-BA-Juiz Estadual/2019
Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômico
B)
- As contribuições sociais e as CIDEs não podem incidir sobre as receitas decorrentes de exportação.
- As contribuições sociais e as CIDEs podem incidir sobre a importação de serviços.
- As alíquotas dessas contribuições podem ser específicas ou ad valorem.
- Existe um princípio no texto constitucional (princípio da isonomia tributária) que veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, vedando, ainda, o tratamento desigual em razão da ocupação profissional.
CESPE/TJ- DF -Titular de Serviços de Notas e de Registros/2014
O DF poderá, mediante lei complementar, instituir empréstimo compulsório nas hipóteses legais.
False
De acordo com o art. 148, da CF/88, apenas a União possui competência tributária para instituir
empréstimo compulsório.
CESPE/TJ- DF -Titular de Serviços de Notas e de Registros/2014
É preciso que se decrete estado de calamidade para que o empréstimo compulsório seja cobrado.
False
Não é necessário que se decrete estado de calamidade para que o empréstimo compulsório seja cobrado. O legislador constituinte também previu a possibilidade de se instituir empréstimo compulsório em virtude de guerra externa ou sua iminência e também no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
CESPE/TJ- DF -Titular de Serviços de Notas e de Registros/2014
Não há previsão constitucional para a instituição de empréstimos compulsórios no caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
True
CF/88 não recepcionou tal dispositivo
FCC /SEFAZ-PI-Auditor Fiscal/2015
Com base nas normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria
A)
- É possível que a União venha a ser tributada por algum Município, em relação à obra pública que tenha realizado da qual tenha resultado valorização do referido imóvel pertencente à União.
- Não pertence ao gênero contribuições sociais, tampouco às contribuições especiais.
- Não faz o menor sentido o próprio ente figurar com tributante e como devedor do tributo.
- Trata-se de tributo que pode ser instituído não só pela União, mas também pelos Estados, DF e Municípios.
- o limite total do tributo é a despesa realizada, e não a despesa orçada.
FCC/TCM-Rio de Janeiro-Procurador/2015
Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que
A)
- De acordo com o art. 4º do CTN, II “ a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:(...) II - a destinação legal do produto da sua arrecadação”.
- As contribuições de interesse de categorias profissionais têm o produto de sua arrecadação vinculada aos conselhos de profissões, para a manutenção de suas atividades essenciais.
- Taxas e contribuições de melhoria não têm, em regra, a receita vinculada a despesa específica. Exceção: taxas judiciais. Alternativa errada.
- A questão erra quando informa que “os impostos nunca podem ter receita vinculada”. O art. 167, IV da CF/88 é uma exceção à regra geral de que os impostos não têm o produto de sua arrecadação vinculada a despesa específica, elencando neste dispositivo as exceções.
- A contribuição de melhoria é tributo que NÃO tem a receita vinculada. É uma confusão comum que se faz: pelo fato de a contribuição de melhoria ser cobrada em razão da obra pública, pensa-se que a mesma destina-se a financiar tal obra. Contudo a contribuição de melhoria só é possível de cobrar após a ocorrência da valorização imobiliária decorrente de obra pública: ou seja, a cobrança é posteriormente a realização da obra pública. Logo não faz sentido vincular uma receita a uma despesa que já aconteceu; a obra pública já foi concluída.
FCC/SEFAZ-MA-Técnico da Receita Estadual/2016
Um Município brasileiro criou, por meio de lei, uma determinada exação, a ser paga pelos habitantes daquele
Município, em decorrência da realização de obra pública que culminou com o incremento do turismo na cidade e que também aumentou o faturamento do comércio da região. À luz das normas do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal, interpretadas sistematicamente, essa exação
D)
Incremento do turismo não é fato gerador da contribuição de melhoria. O fato gerador dessa espécie tributária é a valorização imobiliária decorrente de obra pública. Assim é inconstitucional tal lei instituidora.
FCC/Pref. Manaus-Técnico Fazendário/2019
Determinado Município realizou obra pública, sendo que o total da despesa realizada foi de R$ 9.000.000,00. A referida obra, por sua vez, acarretou valorização imobiliária dos imóveis circunvizinhos, nos seguintes montantes: os imóveis comerciais tiveram valorização de R$ 20.000,00, cada um; os imóveis residenciais tiveram valorização de R$ 15.000,00, cada um; e os terrenos tiveram valorização de R$ 10.000,00, cada um. A Fazenda Pública municipal, em razão dessa valorização, pretende lançar e cobrar contribuição de melhoria.
De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria
E)
Existem dois limites aplicáveis às contribuições de melhoria:
- o limite total, que é a despesa realizada (R$ 9 milhões),
- e o limite individual, que corresponde ao acréscimo de valor que da obra resultou para cada imóvel beneficiado. Assim sendo, o limite individual varia conforme a valorização de cada imóvel.
CESPE/TJ-BA-Titular de Serviços de Notas e de Registros/2013
É correto afirmar que tributo é
D)
- tributo é considerado uma fonte de receita derivada.
- prestação pecuniária cobrada mediante atividade administrativa vinculada;
