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Territórios federais integram _____
- União
- Criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem reguladas lei Complementar
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A autonomia dos Estados Federados está assegurada pela auto-organização, autolegislação, autogoverno e autoadministração.
C/E
- Certo
- Auto-organização: elaboração das Constinuições Estaduais e leis organicas do DF e Municipios
- Autolegislação: criação de leis estaduais, distritais e municipais
- Autogoverno: eleição de seus representantes
- Autoadministração: organizações próprias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (n existe judiciário M)
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Federalismo ________ é o nome que se dá a Federação que também confere autonomia aos Municípios
- De terceiro grau
- No Br passou a existir a partir da CF88
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Federalismo por desagregação ou _________ se forma a partir da subdivisão de um Estado Unitário em entes independentes, que se harmonizam para a formação de um Estado Federado, com garantia de autonomia aos seus componentes, mas que dota apenas o Estado Unido de independência
- Centrífugo
- Os entes federados não tem direito a secessão
- É a forma imprópria de Federalismo
- Ocorreu no Br em 1891
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Federalismo por agregação ou _______ se forma a partir de Estados ou entes independentes que se juntam para a formação de um Estado Federado, com garantia de autonomia aos seus componentes, mas que dota apenas o Estado Unido (reunião dos entes autônomos) de independência
- Centrípeto
- Os entes federados não têm direito a secessão
- É a forma originária e própria do Federalismo.
- Ocorreu nos Estados Unidos
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