Das Citações e Intimações

As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante ___________.

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante ___________, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado _ ______para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o __________, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.

O edital será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo e será publicado _______, onde houver, devendo a afixação ser certificada pelo oficial que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data da publicação.

O edital de citação indicará:
I - o nome do juiz que a determinar;
II - o nome do réu, ou, se não for conhecido, os seus sinais característicos, bem como sua residência e profissão, se constarem do processo;
III - o fim para que é feita a citação;
IV - o juízo e o dia, a hora e o lugar em que o réu deverá comparecer;
V - o prazo, que será contado do dia da publicação do edital na imprensa, se houver, ou da sua afixação.

Não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação ___.

O processo terá completada a sua formação quando realizada a _______.

Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado ______.

Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à _______, na forma estabelecida no CPC

Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de______.

Se o réu estiver preso, será _______.

O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como ______, será notificado assim a ele como ao chefe de sua repartição.

Art. 358.  A citação do militar far-se-á por intermédio do ___________.

São requisitos da citação por mandado:
I - leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da _____ na qual se mencionarão dia e hora da citação;
II - declaração do oficial, ______, da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa.

Se houver urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos enumerados no art. 354, poderá ser expedida por via _______, depois de reconhecida a firma do juiz, o que a estação expedidora mencionará.

Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será ________, para citação por hora certa

Verificado que o réu se encontra em território sujeito à jurisdição de outro juiz, a este remeterá o juiz deprecado os autos para efetivação da diligência, desde que haja _________.

A precatória será devolvida ao juiz deprecante, independentemente de ______, depois de lançado o "cumpra-se" e de feita a citação por mandado do juiz deprecado.

A precatória indicará:
I - o juiz deprecado e o juiz deprecante;
II - a sede da jurisdição de um e de outro;
Ill - o fim para que é feita a citação, com todas as especificações;
IV - o juízo do lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer.

Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante _______

O mandado de citação indicará:
I - o nome do juiz;
II - o nome do querelante nas ações iniciadas por queixa;
III - o nome do réu, ou, se for desconhecido, os seus sinais característicos;
IV - a residência do réu, se for conhecida;
V - o fim para que é feita a citação;
VI - o juízo e o lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer;
VII - a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) é possível a citação por aplicativo de mensagem desde que haja providências para verificar a autenticidade da identidade da pessoa a ser citada.

Informativo 693 do STJ: "Citado o réu por edital, nos termos do art. 366 do CPP, o processo deve permanecer suspenso enquanto perdurar a não localização do réu ou até que sobrevenha o transcurso do prazo prescricional".

Realizada a citação por edital, caso o acusado permaneça inerte, o juízo suspenderá o processo e o curso do prazo prescricional, suspensão que poderá perdurar indefinidamente, segundo o entendimento dos Tribunais Superiores.
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A citação inicial far-se-á por _______, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.