Do saneamento do processo

  1. As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de______ entre as audiências.
    1 (uma) hora
  2. O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a _______ e dos fatos individualmente considerados.
    complexidade da causa
  3. O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a _____, sendo _____, no máximo, para a prova de cada fato.
    • 10 (dez)
    • 3 (três)
  4. Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a ______ para que as partes apresentem rol de testemunhas.
    15 (quinze) dias
  5. Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em ______ com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.
    cooperação
  6. As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões _______ a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz.
    de fato e de direito
  7. Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de ______, findo o qual a decisão se torna estável.
    5 (cinco) dias
  8. Deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:
    V - designar, se necessário, audiência de ________.
    instrução e julgamento
  9. Deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:
    IV - delimitar as questões de direito relevantes para a _______;
    decisão do mérito
  10. Deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:
    III - definir a distribuição do ______,
    ônus da prova
  11. Deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:
    II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os ______admitidos;
    meios de prova
  12. Deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:
    I - resolver as questões processuais _______, se houver;
    pendentes
  13. O autor poderá:
    II - até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de _________, facultado o requerimento de prova suplementar.
    15 (quinze) dias
Author
kkeuss
ID
350028
Card Set
Do saneamento do processo
Description
CPC
Updated