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A emancipação voluntária ocorrerá pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento _______, _________ de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos
- público
- independentemente
- É ATO UNILATERAL DE CONCESSÃO
- A emancipação uma vez concedida é irrevogável e definitiva.
- Se houver falha na condição exigida por lei nos casos da emancipação legal, haverá nulidade ou anulabilidade.
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O prenome é modificável em razão de fundada ________ ou _________ decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, ouvido o MP
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Possibilidade de pessoalmente praticar, exercer os atos da vida civil
- Capacidade de fato
- Traduz poder de autodeterminação e de discernimento.
- Aqueles que não são dotados de capacidade de fato são denominados de incapazes.
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O prenome será necessariamente composto no caso de gêmeos, com idêntico _________
prenome
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Capacidade de _________ é uma capacidade genérica, adquirida juntamente com a personalidade
- de direito
- É atributo inerente a condição humana.
- Aptidão para contrair direitos e deveres na ordem jurídica, na qualidade de sujeito.
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__________ pode ser conceituada como aptidão genérica para titularizar direitos e contrair deveres na ordem jurídica.
Personalidade
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A capacidade de exercício ou de fato pressupõe a de _________, mas esta pode subsistir sem a capacidade de exercício.
gozo
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O patronímico que alguém recebe refere-se ao nome ________
- de família.
- Elementos constitutivos do nome:
- PRENOME: individual de cada pessoa.
- PATRONÍMICO: nome de família ou sobrenome
- AGNOME: sinal distintivo que se acrescenta ao nome completo ex: filho, Junior, Neto...
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A idade mínima para emancipação é de _________
16 anos
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____________ é o conjunto de caracteres da pessoa humana
personalidade
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Será ___________ a emancipação que ocorrer por uma sentença do juiz caso o menor seja tutelado
- Judicial
- Atenção:
- Se pelos pais: será por instrumento público - > desnecessária a homologação judicial
- Por sentença do juiz: ouvido o tutor
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