Pessoas Naturais

  1. A emancipação voluntária ocorrerá pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento _______, _________ de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos
    • público
    • independentemente
    • É ATO UNILATERAL DE CONCESSÃO
    • A emancipação uma vez concedida é irrevogável e definitiva.
    • Se houver falha na condição exigida por lei nos casos da emancipação legal, haverá nulidade ou anulabilidade.
  2. O prenome é modificável em razão de fundada ________ ou _________ decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, ouvido o MP
    • coação
    • ameaça
  3. Possibilidade de pessoalmente praticar, exercer os atos da vida civil
    • Capacidade de fato
    • Traduz poder de autodeterminação e de discernimento.
    • Aqueles que não são dotados de capacidade de fato são denominados de incapazes.
  4. O prenome será necessariamente composto no caso de gêmeos, com idêntico _________
    prenome
  5. Capacidade de _________ é uma capacidade genérica, adquirida juntamente com a personalidade
    • de direito
    • É atributo inerente a condição humana.
    • Aptidão para contrair direitos e deveres na ordem jurídica, na qualidade de sujeito.
  6. __________ pode ser conceituada como aptidão genérica para titularizar direitos e contrair deveres na ordem jurídica.
    Personalidade
  7. A capacidade de exercício ou de fato pressupõe a de _________, mas esta pode subsistir sem a capacidade de exercício.
    gozo
  8. O patronímico que alguém recebe refere-se ao nome ________
    • de família.
    • Elementos constitutivos do nome:
    • PRENOME: individual de cada pessoa.
    • PATRONÍMICO: nome de família ou sobrenome
    • AGNOME: sinal distintivo que se acrescenta ao nome completo ex: filho, Junior, Neto...
  9. A idade mínima para emancipação é de _________
    16 anos
  10. ____________ é o conjunto de caracteres da pessoa humana
    personalidade
  11. Será ___________ a emancipação que ocorrer por uma sentença do juiz caso o menor seja tutelado
    • Judicial
    • Atenção:
    • Se pelos pais: será por instrumento público - > desnecessária a homologação judicial
    • Por sentença do juiz: ouvido o tutor
Author
kkeuss
ID
349816
Card Set
Pessoas Naturais
Description
Código Civil
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