-
Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte:
II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
certo
-
Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte:I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo______e no máximo _______;
-
No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de ______, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
15 (quinze) dias
-
Suspende-se o processo:
quando a sentença de mérito:
a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o__________ de outro processo pendente;
b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a__________
- objeto principal
- outro juízo;
- O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano
-
Suspende-se o processo:
por motivo de ______;
força maior
-
Suspende-se o processo:
quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do _________;
Tribunal Marítimo
-
Suspende-se o processo:
pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a ________;
- única patrona da causa
- o período de suspensão será de 30 (trinta) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
-
________________ o processo
quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.
- Suspende-se
- o período de suspensão será de 8 (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
-
Suspende-se o processo:
iv - pela admissão de incidente de resolução de demandas ______;
repetitivas
-
Suspende-se o processo:
III - pela arguição de ______ou de ______;
-
Suspende-se o processo:
II - pela _____ das partes;
- convenção
- O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder Seis Meses
-
Suspende-se o processo:
I - pela morte ou pela _______de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
perda da capacidade processual
-
Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de _______,
1 (um) ano
-
Se a ação penal não for proposta no prazo de ______, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
3 (três) meses
-
Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie _______.
a justiça criminal
-
Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de ________.
impedimento e de suspeição
-
Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível,________.
corrigir o vício
-
A extinção do processo dar-se-á ______.
por sentença
-
Considera-se proposta a ação quando a ______, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu depois que for validamente citado.
petição inicial for protocolada
|
|