Poder Judiciário

Quais são os órgãos do Poder Judiciário?


                               9

Quais órgãos do Poder Judiciário que tem sede na Capital Federal?

Quais órgãos do Poder Judiciário tem jurisdição em todo território nacional?

Lei especial, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.
C x E

Lei federal disporá sobre a criação de _________no âmbito da Justiça Federal.

As ________ serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça.

Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de _____________

Se as propostas orçamentárias de que trata este artigo forem encaminhadas em desacordo com os limites estipulados, o _________ procederá aos ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual.

Se os Tribunais não encaminharem as respectivas propostas orçamentárias dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, o ________considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores aprovados na lei orçamentária vigente, ajustados de acordo com os limites estipulados

O encaminhamento da proposta orçamentária, ouvidos os outros tribunais interessados, compete:
II - no âmbito dos Estados e no do Distrito Federal e Territórios, aos Presidentes dos __________, com a aprovação dos respectivos tribunais.

O encaminhamento da proposta orçamentária, ouvidos os outros tribunais interessados, compete:
I - no âmbito da União, aos Presidentes do ____ e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos tribunais;

Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na ___________.

Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia ____________ e __________.

o acesso aos tribunais de _______ grau far-se-á por antigüidade e merecimento, ________, apurados na última ou única entrância;

Quóruns do Poder Judiciário:
Maioria absoluta:
a) Remoção ou disponibilidade do magistrado, por interesse público
b) decisões disciplinares
C) declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo
d) Ministro STF - MA Senado
e) CNJ - MA Senado
f) Nomeação/Destituiçao PGR - MA Senado
g) PG Estado - MA Poder Legislativo

Quóruns do Poder Judiciário:
 2/3___________
2/3 ___________
2/3_____________

Ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, ________ de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação;