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Quais são as finalidades do EBSERH
- 1) Prestação de serviços gratuitos de assistência:
- - Médico-hospitalar
- - Ambulatorial
- - Apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade.
- 2) Prestação às Instituições Publicas Federais de ensino ou instituições congêneres o apoio:
- - Ao ensino, pesquisa e extensão;
- - O Ensino-Aprendizagem
- - A Formação de pessoas no campo de saúde pública.
- (observando a autonomia universitária, art 205, CF 88)
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Quais são as competências da EBSERH?
- 1 - Administrar unidades hospitalares e prestar serviços
- 2 - Apoio aos serviços de pesquisa, ensino e extensão e formação de pessoas em da saúde;
- 3 - Apoiar as residências médica.
- 4 - Apoio a geração de conhecimento
- 5 - Apoio ao processo de gestão em HUs federais e outras instituições congêneres
- 6 - Outras atividades inerentes as finalidades nos termos do seu estatuto
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O que deve constar no contrato ?
- I - Obrigações Metas, indicadores e prazos
- II -Sistemática de acompanhamento e avaliação com critérios e parâmetros
- III - Previsão de que as metas e prazos serão usados para o aprimoramento
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Instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e pesquisa na área de saúde e prestem serviços no âmbito do SUS.
instituições congêneres
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Profissionais das instituições ____________ podem ser a ela cedidos.
que exerçam atividades relacionadas ao objetos da EBSERH
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Quais são os recursos da EBSERH
- 1 - Recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União;
- 2 - As receitas decorrentes:
- - Da prestação de serviços
- - Da alienação de Bens e Direitos
- - Das aplicações financeiras que realizar
- - Dos direitos patrimoniais
- - Dos acordos e convênios com entidades nacionais e internacionais
- 3 - Doações
- 4 - Operações de crédito
- 5 - Outras fontes
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O Lucro Líquido será reinvestido, excetuado_______________.
as parcelas da reserva legal e de contingência.
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Quais são os casos em que não podem participar do EBSERH ?
- 1 - Os que controlam ou participação relevante em empresas inadimplentes com a EBSERH ou que lhe causaram prejuízo pública até um ano antes. Tb os que participaram da adm.
- 2- Os condenados por crime de falimentar, sonegação fiscal, prevaricação, de corrupção, concussão, peculato, contra economia popular, contra a fé pública, contra propriedade, ou que vede acesso a cargos.
- 3- Os declarados inabilidatos em empresas controldas pela adm. direta ou indireta
- 4- Os falidos ou insolventes
- 5- Os que controlaram ou participaram de empresas falidas, concordatárias ou insolventes até 5 anos antes.
- 6- Os parentes ou socios de membros da adm
- 7- Interesse conflitante
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Quais São as competências do Presidente da EBSERH.
- Convoca e Preside reuniões da diretoria
- Coordena o trabalho nas unidades da EBSERH
- Apresenta trimestralmente ao CA, relatório de atividades
- Representa a EBSERH em juízo ou fora dele
- Admite, Promove, Pune, dispensa e demais atos de pessoal
- Substitui diretores temporariamente
- Edita normas para o funcionamento dos órgãos e serviços.
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Quais são as competências do Conselho Fiscal ?
- 1 – Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos deveres legais e estatutários
- 2 – Opinar sobre o Relatório anual da adm e demosntrções financeiras do do ex. social
- 3 – Opinar sobre modificação do capital social, planos de investimento ou orçamentos de capital, transformação, incorporação, fusão ou cisão;
- 4 – Denunciar erros, fraudes ou crimes que descobrirem e sugerir providencias
- 5 – Analisar ao menos trimestralmente o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas
- 6 – Acompanhar execução patrimonial, financeira, orçamentária, podendo examinar livros e outros doc.
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Qual a constituiçao do Conselho Consultivo
- 1 – O presidente da EBSERH, que o preside;
- 2 – 2 Representantes do Mec
- 3 – 1 Representante do MS
- 4 – Um representante dos usuários dos serviços de saúde dos hospitais universitários federais indicado pelo CNS
- 5 – Um representante dos residentes em saúde dos hospitais U. F. indicado pelo conjuto de entidades representativas
- 6 – Um reitor ou diretor de hospital universitário federal indicado pela Andifes
- 7 – Um representante dos trabalhadores dos hospitais universitários indicado pela entidade representativa.
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Qual a função do Conselho Consultivo
- Consulta
- Controle Social
- Apoio a Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração.
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Quais são as Competências do Conselho Consulhtivo
- Opinar sobre linhas gerais e estratégias
- Propor linhas de ação
- Acompanhar e avaliar o desempenho
- Assistir Dex e CA
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a) O CC se reunirá anualmente, ou por convocação do Presidente da EBSERH, do CA, ou por 4 dos seus membros.
b) O CC se reunirá anualmente, ou por convocação do Presidente da EBSERH, do CA, ou por 3 dos seus membros.
3
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a)O CA se reunirá mensalmente ou por convocação do seu presidente ou por solicitação de 3 de seus membros
b)O CA se reunirá mensalmente ou por convocação do seu presidente ou por solicitação de 4 de seus membros
4
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Quais são os requisitos que a DIRETORIA (PR e diretores) precisam ter?
- - Idoneidade moral e reputação ilibada
- - Notórios conhecimentos na área de gestão, atenção hospitalar e do ensino em saúde.
- - Mais de 10 anos em no exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos do item anterior
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O representante dos trabalhdadores dos HUF administrados pela EBSERH, indicado pela respectiva entidade representativa faz parte de qual órgão diretivo ?
Conselho Consultivo
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Para a Execução de suas finalidades a EBSERH deverá:
- - Aperfeiçoar sua autoadministração, em um sistema unificado de Sede, Filiais e unidades descentralizadas .
- - Aperfeiçoar programas de residência especialmente em regiões estratégicas para o SUS
- - Criar condições de apoio ao aperfeiçoamento do Ensino e produção de conhecimento nos HU’s
- - Otimizar processos de atenção a saúde e gestão dos HU’s por meio de um sistema
- - Outras atividades nos termos da Lei 12250.
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Os órgãos administrativos serão integrados por_____________
- - Brasileiros residentes no país,
- - de notórios conhecimentos, inclusive sobre as melhores práticas de governança corporativa,
- - experiência
- - Idoneidade moral e reputação ilibada
- - capacidade técnica compatível com o cargo.
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O que é a Auditoria Interna ?
Atividade independente de avaliação e assessoramento de gestores visando o cumprimento de metas, alcance dos objetivos e adequação da gestão.
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Quais são as competências da Auditoria Interna ?
- 1- Avaliar a legalidade e acompanhar os resultados da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de RH da Sede e das Filiais.
- 2 - Estabelecer metas e normas para auditoria e fiscalização
- 3 - Definir estratégias para a execução de ações de controle nas entidades públicas e privadas contratadas
- 4 - Elaborar e submeter a aprovação o PAINT
- 5 – Elaborar o RAINT (relatório anual)
- 6 - Examinar e emitir parecer sobre a prestação de contas anual e tomadas de conta especial.
- 7 – Elaborar e encaminhar ao CA e ao Presidente da EBSERH relatórios gerenciais e operacionais das auditorias realizadas
- 8 – Instituir instrumentos internos de controle administrativo de desempenho, da aplicação dos recursos públicos e da guarda dos bens públicos conforme sua área de atuação.
- 9 – Prestar apoio aos CA e CF dentro dos limites das suas competências
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Comissão de ética:
Quantos servidores ?
Mandatos ?
vinculados ?
Remuneração ?
- 3 servidores
- 3 anos
- e instituídos pela Presidencia
- não
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Quais são as competências do conselho de ética:
- - Dirimir dúvidas, das normas éticas;
- - Apurar condutas em desacordo com as normas éticas;
- - Disseminar informações e desenvolver capacitação;
- - Representar a EBSERH na Rede de Ética do Poder Executivo Federal;
- - Elaborar e aprovar seu regimento interno;
- - Escolher seu presidente;
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Quais são as competências do Comitê interno de Gestão do REHUF
- 1 – Definir critérios para aprovação de pleitos dos hospitais
- 2 – Acompanhar a execução do orçamento aprovado pelo Comitê Gestor do REHUF
- 3 – Definir as prioridades para aplicação dos Recursos do Programa.
- 4 – Acompanhar e monitorar a execução dos recursos do Programa
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Como e composto o Comitê interno de Gestão do REHUF
- 1 – DVPE ( presidirá)
- 2 – DGP
- 3 – DAS
- 4 – DAI
- 5 – DGPTI
- 6 – DOF
- 7 – Coordenador de Gestão Estratégica (subst DVPE)
- 8 – Supervisores Regionais da Coordenadoria de Gestão estratégica, responsáveis pelo acompanhamento dos HU’s
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Qual a estrutura de governança das unidades hospitalares administradas pela EBSERH
- - Superintendente (indicado pelo reitor)
- - Gerente de Atenção a Saúde (GAS) ¹
- - Gerente Administrativo (GAD)¹
- - Gerente de ensino e pesquisa¹
1 indicados por comissão do PR da EBSERH e Superintendente.
Nomeados pelo PR da EBSERH
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