inspeção

• -Identificam os princípios essenciais da higiene dos alimentos aplicáveis ao longo de toda a cadeia alimentar (desde a produção primária até ao consumidor final), a fim de se assegurar que os alimentos são seguros e aptos para consumo humano;
• -Recomendam uma abordagem baseada num sistema HACCP;
• -Indicam a forma de implementar esses princípios;
• -Servem como um guia para códigos específicos que podem ser necessários a sectores da cadeia alimentar e a processos ou produtos básicos, de modo a ampliar os requisitos de higiene específicos desses sectores.

• -Proporcionar alimentos seguros e aptos para consumo;                                      -Assegurar que os consumidores disponham de informação clara e de fácil compreensão, através da etiquetagem e outros meios apropriados, que lhes permitam proteger os alimentos da contaminação, desenvolvimento ou sobrevivência de organismos patogénicos, através de uma correcta armazenagem, manipulação e preparação;
• -Manter a confiança nos alimentos comercializados internacionalmente.

-Proteger adequadamente a saúde dos consumidores das doenças e danos causados pelos alimentos;                                       -as políticas deverão ter em linha de conta a vulnerabilidade da população ou de diferentes grupos dentro da população;Garantir que os alimentos são aptos para consumo humano;             -Manter a confiança nos alimentos comercializados internacionalmente;    -Realizar programas de educação em matéria de saúde que permitam comunicar eficazmente os princípios de higiene dos alimentos à indústria e aos consumidores.

• -A não utilização de zonas do meio ambiente que representem uma ameaça para a segurança dos alimentos;
• -O controlo dos contaminantes, das pragas e das doenças dos animais e plantas de maneira a que não representem uma ameaça para a segurança dos alimentos;
• -A adopção de práticas e de medidas que permitam assegurar a produção de alimentos em condições de higiene apropriadas.

Terão que ser consideradas as potenciais fontes de contaminação do meio ambiente. Em particular a produção primária de alimentos não deverá ser levada a cabo em zonas onde a presença de substâncias potencialmente perigosas conduza a nível inaceitável dessas substâncias nos alimentos.

• -Controlar a contaminação proveniente do ar, solo, água, rações, fertilizantes (incluindo fertilizantes naturais), pesticidas, medicamentos veterinários ou qualquer outro agente utilizado na produção primária.
• -Controlar a saúde dos animais e plantas de maneira a que esta não constitua um perigo através do consumo de alimentos ou afecte a aptidão dos mesmos,
• -Proteger as fontes alimentares de contaminações fecais e de outra índole.

• -Seleccionar os alimentos e os seus ingredientes de modo a separar todo o material que manifestamente não seja apto para consumo humano.
• -Eliminar de forma higiénica todo o material rejeitado.
• -Proteger os alimentos os seus ingredientes da contaminação por pragas ou contaminantes físicos, químicos ou biológicos, bem como de outras substâncias estranhas durante a manipulação, armazenamento e transporte.

• -Que todas as operações de limpeza e manutenção necessárias são levadas a cabo de forma eficaz
• -Que se mantenha um nível apropriado se higiene pessoal.

• -Que a contaminação é reduzida ao mínimo.
• -Que o projecto e a disposição permitem uma manutenção, limpeza e desinfecção adequadas, bem como uma minimização da contaminação por via aérea.
• -Que exista um protecção eficaz contra o acesso e multiplicação de pragas.

• -Zonas cujo meio ambiente esteja contaminado e onde as actividades industriais constituam um sério risco de contaminação dos alimentos;
• -Zonas sujeitas a inundações, a menos que estejam protegidas de formaadequada; -Zonas expostas a infestações de pragas; -Zonas onde não se possam remover os resíduos, tanto sólidos comolíquidos.

• -Permitam um manutenção e limpeza adequados;
• -Funcionem de acordo com o uso a que estão destinados;
• -Facilitem as boas práticas de higiene incluindo a monitorização.

• -Todas as paredes, divisórias e soalhos deverão ser de material impermeável e não tóxicos para o fim a que se destinam;
• -As paredes e divisórias deverão ser lisas até uma altura apropriada para as actividades que aí se realizam;
• -Os soalhos deverão ser construídos de modo a permitir um escoamento e limpeza adequados;