Noções de Administração Pública.txt

• Estratégico
• Administração de cúpula; foco em toda a empresa

• Tático (ou Intermediário)
• Gerências; foco departamental.

• Operacional
• Supervisão; foco nas tarefas.

• Conceituais
• Visão macro - mais diretamente ligada a funções de cúpula.

• Humanas
• Interpessoais, comunicativas - mais diretamente ligada a funções de gerência.

• Técnicas
• Know-how das atividades da empresa - mais diretamente ligada a funções operacionais.

• Planejamento
• Processo de definir previamente objetivos, atividades e recursos.

• Organização
• Processo de distribuir o trabalho, as responsabilidades e os recursos.

• Direção
• Processo de garantir a execução das atividades, por meio de coordenação, liderança e motivação.

• Controle
• Processo de monitorar e avaliardesempenhos, para correção dos desvios (do objetivo).

• Tarefas - atividades executadas;
• Estrutura - organograma;
• Pessoas - comportamento e motivações;
• Tecnologia - padrões técnicos usados;
• Ambiente - impactos causados e sofridos.

O poder extroverso é a capacidade do Estado de gerar obrigações para os demais entes sociais, além de suas próprias fronteiras.

Soberania é a capacidade do Estado de se autodeterminar, dentro dos limites impostos pelo próprio ordenamento constitucional do Estado de Direito.

• Função alocativa
• Prover bens e serviços não adequadamente fornecidos pelo mercado.

• Função distributiva
• Promover ajustamentos na distribuição de renda.

• Função estabilizadora
• Evitar grandes flutuações nos níveis de inflação e desemprego.

Disseminador - mantém sua unidade informada;

Porta-voz - representa a unidade ou empresa;

Monitor - colhe informações de interesse.

Símbolo ou Representante - como em cerimoniais;

Líder - treina e motiva a equipe;

Elemento de ligação - entre órgãos de classe, governos.

Empreendedor - busca oportunidades, inova;

Negociador - opera acordos e contratos;

Solucionador de problemas - conflitos internos e externos;

Alocador de recursos - definindo prioridades.

• 1) Estabelecimento de padrões de desempenho;
• 2) Monitoração do desempenho;
• 3) Comparação do desempenho com o padrão;
• 4) Ação corretiva, se necessária.

Eficiência - modo como os recursos são usados.

Eficácia - alcance dos objetivos.

Efetividade - impacto social, mudança da realidade.

No setor público, temos ainda o indicador de Economicidade.

Núcleo Estratégico é o setor que define as leis e as políticas públicas, e exige seu cumprimento.

Atividades Exclusivas referem-se ao papel de regulamentar e fiscalizar, como a cobrança de impostos, o policiamento, a previdência social, emissão de passaportes, serviço de trânsito.

Serviços Não-Exclusivos são aqueles que devido a sua importância não podem ser deixados apenas na mão do mercado, como educação e saúde (universidades, hospitais, museus...)

Produção de Bens e Serviços para Mercado refere-se às atividades econômicas que estão com o Estado por falta de capital do setor privado, ou porque são naturalmente monopolistas. Pode haver privatização.

Agências Reguladoras são entidades altamente especializadas, com a função de regular um setor específico de atividade econômica, ou intervir sobre ele.

Elas devem ser o mais autônomas e imparciais possível, perante o Estado e às partes interessadas.

Contrato de Gestão é um contrato firmado entre órgãos da Administração Direta e Indireta, ou entre órgãos da Administração Direta, que confere lhes confere autonomia gerencial, orçamentária e financeira, a fim de atingirem metas de desempenho de forma eficiente.

Esses resultados são controlados pela Administração Pública.

Tais contratos também podem ser firmados com entidades privadas denominadas "Organizações Sociais".

O Contrato de Gestão está previsto na Constituição Federal (artigo 37, parágrafo 8).

São chamadas Agências Executivas as autarquias e fundações públicas que celebram um Contrato de Gestão com o respectivo Ministério responsável.

• Para tanto são requisitos legais:
• - periodicidade mínima de um ano;
• - estabelecimento de objetivos;
• - relação dos recursos necessários;
• - fornecimento de indicadores de desempenho e de critérios e instrumentos para a avaliação desse desempenho.

Organizações Sociais são entidades paraestatais de direito privado, sem fins lucrativos, que ao celebrar com o Estado um Contrato de Gestão podem receber recursos orçamentários e utilizar-se de bens públicos - observando a contrapartida.

As Organizações da Sociedade Civil e de Interesse Coletivo (OSCIP) se assemelham Organizações Sociais, mas ao invés de Contrato de Gestão, celebram o Termo de Parceria, e delas são exigidas documentação contábil-fiscal, além da presença de agentes públicos na estrutura da entidade.

As metas referem-se a quantidades e datas.

^{As metas representam a quantificação dos objetos e a data em que os mesmos devem ser atingidos. Os métodos significam o caminho que a organização deve percorrer para cumprir suas metas.}

Administração Estratégica ou Gestão Estratégica é o processo como o planejamento, implementação, execução e controle da Estratégia é realizado dentro da empresa.

Uma ferramenta empregada para essa função é o  Planejamento Estratégico. O processo de planejamento estratégico afeta a empresa em longo prazo.

Acionistas, empregados, clientes, comunidades, instituições sociais, governamentais, fornecedores, etc.

Benchmarking é a imitação das melhores práticas identificadas por aí.


^{Benchmarking é uma técnica por meio da qual a organização compara seu desempenho com o de outra. Por meio do benchmarking uma empresa pode imitar outras organizações, concorrentes ou não, do mesmo ramo de negócios ou de outros, que façam algo de maneira particularmente bem-feita.}

Responsabilidade (cargos e departamentos), autoridade (hierarquia) e linhas de comunicação.

A autoridade de linha é inerente à cadeia de comando, que define relações entre chefes e subordinados.

A autoridade de assessoria refere-se às atividades de aconselhamento.

Ex.: Assessoria Jurídica

A autoridade funcional é aquele que pode determina r o que os outros devem fazer, independentemente de relações hierárquicas.

Ex.: Gerência de Qualidade

É a forma de dividir o trabalho da organização entre departamentos de acordo com suas funções.

É a forma de dividir o trabalho da organização entre departamentos de acordo com os territórios ou regiões cobertas.

Alguns departamentos podem ser só da sede da empresa. Mas os demais se duplicam em cada região.

Consistem na divisão do trabalho por produto ou cliente.

Alguns departamentos centrais conectam-se à Administração Geral, mas os demais departamentos são especializados e independentes entre si. Todos se conectam à Direção.

Uma organização de projeto é uma estrutura temporária, alocada dentro da organização funcional.

Cada projeto têm sua gerência, mas as funções dentro dele são duplicações dos departamentos da própria organização. 

Um conjunto de premissas que um grupo aprendeu a aceitar, como resultado da solução de um problema de adaptação ao ambiente e de integração interna. Essas premissas funcionam suficientemente bem para serem consideradas válidas e podem ser ensinadas a novos integrantes como sendo a forma correta de perceber, pensar e sentir-se em relação a esses problemas de adaptação externa e integração interna.

• 1) Convívio interno
• 2) Conduta na relação com o ambiente exterior (por meio da imagem que transmite aos consumidores, fornecedores, etc)

Artefatos: arquitetura, mobiliário, uso do espaço;

Símbolos: jargão, vestuário, "atmosfera" gerada pelos artefatos;

Valores: crenças e preconceitos mais subjetivos que permeiam a organização;

Tecnologia: repertório de conhecimentos usados para solução de problemas.

^{"Todas as ferramentas sociais, como as instituições políticas (eleições, por exemplo) e as formas de organização (empresas, cooperativas, sindicatos, governo, forças armadas) integram o repertório de conhecimentos utilizados para resolver os problemas básicos de interação com o ambiente e convivência interna, que todos os grupos enfrentam."}

O estágio mais avançado da cultura tecnológica é o Estado da Arte.

^{"O grau de sofisticação da tecnologia revela outro componente da cultura organizacional: hábitos, atitudes e valores em relação ao próprio conhecimento. As organizações que valorizam o conhecimento são as que têm maiores possiblidades de produzir tecnologia avançada."}

As culturas de baixo contexto dão mais valor à palavra escrita e a formalidade.

As culturas de alto contexto baseiam-se na confiança pessoal e na palavra falada. São culturas que dão grande importância às relações sociais e à convivência humana.

No universalismo, as normas se aplicam a todos.

No particularismo, existem dois pesos e duas medidas.

^{"Esse indicador mede até que ponto as regras são inflexíveis e permanentes ou podem ser mudadas para ajustar-se a situações particulares."}

A cultura mecanicista vê a organização como uma máquina, em que os funcionários são as engrenagens.

A cultura organicista vê a organização como um organismo vivo.

^{"A cultura mecanicista é adequada a condições ambientais relativamente estáveis. As tarefas são especializadas e precisas. A hierarquia de controle é bem definida. A cultura orgânica adapta-se a condições instáveis, a ambientes aos quais a organização não tem familiaridade."}

- Quer tratar órgãos públicos como empresas privadas;

- Defende a descentralização em prol da eficiência; corta custos e pessoal;

- Defende a administração por objetivos (missões, projetos);

- Introduz ferramentas de avaliação de desempenho.

- Introduz conceito do beneficiário como consumidor (que quer qualidade no serviço público);

- Defende a descentralização em prol da fiscalização pelo consumidor

- Defende relações contratuais de competição e controle nas organizações públicas;

- Altera o foco da lógica do planejamento (Gerencialismo Puro) para a lógica da estratégia: leva em conta a relação entre os atores envolvidos em cada política, facilitando lidar com mudanças no cenário externo aos programas governamentais.

• ^{Crítica ao Consumerism}
• ^{"A possibilidade de os consumidores se transformarem em grupo de interesse se torna maior numa era de escassez de recursos públicos. Os que se organizarem mais podem se tornar 'mais consumidores do que os outros', tornando-se assim 'consumidores preferenciais do serviço público'"} 

- Retoma a noção de cidadão (em contraposição a consumidor, do Consumerism);

- O cidadão também é responsável pelas políticas públicas (accountability), defendendo, assim, transparência e a participação política;

- Não deixa de levar em conta os avanços trazidos pelo Gerencialismo Puro e Consumerism.

- Reforma das instituições e incentivos tornam a burocracia apta para a nova realidade;

- A participação popular ajuda a garantir a eficiência e a transparência, por meio da fiscalização e do voluntariado (governo catalizador);

- Os autores concordam com Pollit (crítico do Gerencialismo Público britânico), que via  governo e população como parceiros;

- Defendem governo por missões (+ fácil de se avaliar o desempenho); 

- Efetividade e eficiência devem andar juntas.

- Competição entre os prestadores de serviços;

- Atuar mais na prevenção dos problemas que no tratamento;

- Priorizar investimentos na produção de recursos, e não em seu gasto;

- Descentralização da autoridade;

- Preferir mecanismos de mercado às soluções burocráticas.