É o erro de que decorre de uma equivocada compreensão sobre o instituto jurídico.
Para efeitos de competência considera-se a vítima atingida e não a pretendida.
Explique o ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO
É quando o agente culposamente ou dolosamente induz terceiro a erro. (caso do médico e da enfermeira)
Explique o DELITO PUTATIVO POR ERRO DE TIPO.
O agente pensa que esta cometendo uma conduta típica mais na verdade ela é atípica. Outras formas de delito putatito são:
Delito PUTATIVO POR ERRO DE PROIBIÇÃO: Agente pensa que esta cometendo um fato típico mais na realidade é atípico.
Delito PUTATIVO POR OBRA DO AGENTE PROVOCADOR: Ocorre na hipótese no caso de flagrante preparado ou provocado.
Explique o CRIME COMISSIVO e o CRIME OMISSIVO
O crime comissivo é quando o agente por meio de uma ação comete o crime, crime de proibição. Crime omissivo é quando oa gente por meio de uma omissão comete o crime, crime de tipo penal mandamental.
Qual a diferença do crime OMISSIVO PURO/PRÓPRIO e do OMISSIVO IMPURO/IMPRÓPRIO ou Comissivo por Omissão.
O crime omissivo puro/próprio impõe ao agente o dever de agir e não de evitar o resultado. (responde pela conduta omissiva). Não admite tentativa e não possuí resultado naturalístico
O crime omissivo impuro/impróprio ou comissivo por omissão impõe ao agente o dever de agir e impedir o resultado (ele responde pelo resultado) . Admite tentativa e admite resultado naturalístico.
Nos crimes OMISSIVOS IMPUROS/IMPRÓPRIOS ou COMISSIVOS POR OMISSÃO quem deve impedir o resultado
Quem deve impedir o resultado é quem tem o dever legal de agir, quem assumiu por meio de contrato ou não o dever de evitar o resultado ou quem criou o risco do resultado
Para efeitos legais o agente além de ter o dever de agir tem que poder agir
O que é CONIVÊNCIA ou PARTICIPAÇÃO SILENTE.
É a omissão de quem não tem o dever de agir, não se configura crime.
O que é CRIME DE CONDUTA MISTA?
É quando o crime para ocorrer depende de uma AÇÃO e OMISSÃO.